Aprendendo a bem viver
(11/01/2006 - 19:45)
Cidades
Dentro ou fora da cidade, os spas são um segmento em expansão. Atraem quem quer entrar em forma, cuidar da beleza ou simplesmente relaxar
Rachel Librelon
Da equipe do Correio
Verão é sinônimo de calor. Calor combina com praia, cachoeira e piscina. Praia, cachoeira e piscina pedem pouca roupa. Pouca roupa pede corpo perfeito. Mas, se os quilinhos estão sobrando, a alimentação está descontrolada, a pele e o cabelo precisam de tratamento, spa neles!
Opção para tratamentos mais sistemáticos e prolongados, os spas rurais funcionam como um resort. O tempo mínimo de internação é de três dias. Ninguém é obrigado a malhar o dia inteiro nem a passar fome. ''Até porque muitas pessoas procuram o spa apenas para descansar'', diz a dona de um estabelecimento do gênero, Eliane Rangel.
A rotina de um spa inclui caminhada, academia, hidroginástica, alongamento, massagem, acupuntura, banhos terapêuticos entre outros tratamentos estéticos e, é claro, uma dieta equilibrada. De acordo com Eliane, nos meses de férias, tanto jovens quanto homens procuram o lugar para relaxar e perder peso. Fora dos meses de julho e janeiro, o spa é freqüentado principalmente por mulheres de 35 a 60 anos.
A pedagoga Elizabeth Couto, 53 anos, é uma cliente assídua de spa. Ela se prepara para a terceira internação em menos de um ano. A primeira foi em fevereiro. No meio do ano, procurou o serviço mais uma vez. Agora, vai passar a virada do ano hospedada na clínica para emagrecer. Cada vez que volta para casa, está cinco quilos mais magra, e pelo menos dez vezes mais feliz. ''Eu estava com a auto-estima muito baixa. Olhava para o espelho e não gostava do que via'', conta.
Com quinze quilos a menos, Elizabeth se diz outra pessoa. Depois do spa, faz caminhada todos os dias, mudou os hábitos alimentares e trocou as peças do guarda-roupa. No lugar dos tons sóbrios, cores vibrantes e variadas. Deixou o maiô de lado e passou a usar biquínis. ''Se eu empregasse o dinheiro que deixei no spa em uma viagem, também teria descansado e me divertido. Mas o excesso de peso colocaria tudo a perder'', avalia.
Além de um verão
Não foi por causa de um verão que o biólogo Raul Dusi, 44 anos, decidiu que era hora de perder peso. Em fevereiro de 2002, ele pesava 176 kg. O veredito do médico foi duro. Ou Raul perdia peso ou poderia não viver para ver os dois filhos crescerem. ''Resolvi mudar o meu comportamento. Me inscrevi em um grupo que trabalhava com controle de peso que, de tempos em tempos, ia para um spa'', conta.
Dois anos e meio depois e 60 quilos mais magro, o biólogo continua na luta contra a balança. Além de freqüentar reuniões semanais, de tempos e tempos vai para o spa organizado por Denise Pacelli, uma ex-gorda que há dez anos trabalha com obesidade. O grupo, composto por pelo menos oito pessoas, se interna numa fazenda estruturada para receber os profissionais e pacientes durante uma semana. ''O spa é um momento para desligar da vida lá fora e pensar só em si mesmo, cuidar de você'', diz Dusi.
O biólogo orgulha-se de ter perdido tanto peso apenas com dietas e atividades físicas. Para ele, apenas uma semana de tratamento intenso em um lugar especializado resolve o problema. Emagrecer requer força de vontade e disciplina. ''Levei 20 anos para engordar. Se eu conseguir meu corpo de volta em três anos, estou no lucro'', afirma.
PARA UM DIA
Para quem não tem ânimo, dinheiro ou tempo para passar uma semana longe de casa cuidando do corpo, os spas urbanos, também conhecidos como day spas, são boa opção. Os estabelecimentos oferecem pacotes de um dia com tratamentos divididos em sessões diárias e ainda atendem aqueles que só procuram mesmo um banho relaxante no meio da semana. Há os que contam até com serviço de hospedagem. Há pelo menos uma dezena de opções na cidade. Os serviços custam entre R$ 30 e R$ 420 (veja quadro ao lado). O setor cresceu muito nos últimos anos. ''O day spa é uma tendência mundial. As pessoas querem um momento para descansar no dia-a-dia'', diz a dona de um spa urbano Desiane Caiado. Ela explica que a diferença de um spa dentro da cidade e uma clínica de estética é que o primeiro tenta associar a busca pela beleza exterior à saúde e ao bem-estar.
Descanso prolongado
Spa Erva-doce
O que oferece - Massagens, hidromassagem, banho de ervas e sais, bandagem, escalda-pés, alongamento, hidroginástica, hidrotreino, academia, jump.
Quanto custa - R$ 165 a diária, até sete dias, em apartamento individual. O valor vai caindo à medida que a estadia vai diminuindo. Quando o hóspede fica 20 dias, por exemplo, a diária cai para R$ 149. No mês de dezembro, quem ficar sete dias ganha uma diária grátis
Onde fica - BR 040, km 3, Luziânia (GO)
Distância do Plano Piloto - 75 km
Informações - 502-0541
Spa Vale dos Lírios
O que oferece - Massagem, acupuntura, academia, caminhadas, serviços de clínica de estética, hidroginástica, banhos terapêuticos.
Quanto custa - R$ 250 a diária, em apartamento individual
Onde fica - DF 250, km 8,5, Paranoá
Distância do Plano Piloto - 32 km
Informações - 501-0871/500-1109
Resultado Positivo
O que oferece - Massagens, caminhadas, banhos especiais, cabeleireiro, manicure, palestras sobre reeducação alimentar.
Quanto custa - R$ 800 o pacote fechado para uma semana.
Onde fica - Chácara Pacelli, zona rural de Planaltina de Goiás.
Distância do Plano Piloto - 75 km
Informações - 427-2058
Bem do lado de casa
Advanced Spa
O que oferece - Refeições, academia, hidroginástica, drenagem linfática, estimulação russa, banhos aromáticas, hidromassagem.
Quanto custa - R$ 150 a diária, que inclui duas atividades físicas e duas estéticas, além das refeições. Também é possível fazer as atividades separadamente. Dez sessões de massagem custam
R$ 250. A hidromassagem aromática sai por R$ 30.
Onde fica - QI 11, Cj 11, casa 13, Lago Norte
Informações: 368-8775/7262
Bálsamo Spa Natural
O que oferece - Meditação, ioga e alongamento. Massagem, ofurô e acupuntura. Tratamentos de desintoxição e relaxamento, com eoloterapia (terapia com o ar), geoterapia (terapia com a aplicação de argila), helioterapia (terapia com raios solares) e hidroterapia. Ginástica, massagem e acupuntura. Oferece hospedagem.
Quanto custa - R$ 150 a diária, inclui quatro atividades e alimentação. Se o cliente optar pela hospedagem, o preço sobe para R$ 250 por dia. A massagem sai por R$ 50.
Onde fica - DF-015, trecho 7, chácara 9
Informações - 3033-3742
Spa Ortomolecular Clinic
O que oferece - Caminhadas, alongamento computadorizado, tratamento capilar com banhos de argila, tratamento facial, esfoliação, banhos especiais, cromoterapia, banho de lua e massagem. Oferece hospedagem.
Quanto custa - R$ 250, a diária. Os tratamentos custa, em média R$ 80. Quinze duas no spa sai por R$ 3,6 mil.
Onde fica - 703 Sul, Bloco R, casa 80
Informações - 323-5300 - www.brasiliaweb.com.br/clinic
Shalia Wellness Day Spa
O que oferece - Banhos especiais, massagens, ofurô, vinhoterapia e hidratação corporal. O cliente pode optar por um dos tratamentos ou fazer um pacote fechado, com atividades o dia inteiro.
Quanto custa - R$ 135, o mini Day Spa, com 1h30 de duração, incluindo duas atividades. O programa de 6h, com 5 ou 6 terapias sai por R$ 350. Para quem optar por apenas um tratamento, a massagem custa R$ 70 e a limpeza de pele R$ 90.
Onde fica - SCLS 116, Bloco A, loja 13
Informações - 346-1888 - www.shalia.com.br
Shishindo Fitness Spa
O que oferece - O spa só trabalha com técnicas manuais, banhos e duchas. Oferece massagens com óleos essenciais, aromaterapia, ofurô, terapia com pedras quentes, entre outros.
Quanto custa - R$ 420, a experiência completa de spa com massagem corporal e facial e ducha terapêutica. Uma sessão de shiatsu sai por R$ 100. A drenagem linfática custa R$ 150.
Onde fica - SHTN, trecho 1, cj 1B, no térreo do hotel Blue Tree Park
Informações - 424-7275/424-7272
Up Day Spa
O que oferece - Terapia das pedras quentes, reflexologia dos pés, massagem, tratamentos faciais, shiatsu, hidratação corporal, ofurô, talassoterapia. Também tem serviços de orientação alimentar.
Quanto custa - R$ 175, Spa das Ervas, que inclui ofurô, reflexologia dos pés e terapia das pedras quentes.O cliente pode escolher entre uma série de pacotes ou por serviços separadamente. A sessão de 1h de reflexologia dos pés sai por R$ 45, e a massagem terapêutica custa R$ 65.
Onde fica - Terraço Shopping, 2º andar, loja 250, em frente ao cinema
Informações - 362-0202
Correio Braziliense
Fonte: http://www.saude.df.gov.br/003/00301009.asp?ttCD_CHAVE=28333
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Uma Carta para uma Amiga explicando por que 45, SERRA!
Bom dia Amiga,
Após nosso bate-papo, que aliás foi muito bom, vocês são muito queridos para nós, fiquei refletindo e pesquisando sobre sua dúvida quanto ao Serra.
Então, se me permite, gostaria de justificar por que Serra!
Você disse que o PSDB persegue o servidor, uma vez que tirou vários benefícios.
É verdade, foi retirada a incorporação das gratificações. Mas não foi retirada por ódio ou por falta de consideração com o servidor. O objetivo foi outro.
As gratificações foram criadas com o objetivo de estimular e diferenciar as competências técnicas e valorizar o servidor e com isto criar um incentivo para uma dedicação maior ao serviço público.
Uma vez incorporadas elas perdem seu valor. E tornar-se um objeto de injustiça e discriminação com o servidor novo, que não tem o valor incorporado, ou seja, eles podem fazer o mesmo trabalho, mas o que incorporou pode estar ganhando muito mais que ele. E, estas distinções desestimula o funcionário que não tem as incorporações e não estimula os que têm, pois não vai perder nada se trabalhar menos.
Tempo de casa não é mérito. Atualização técnica e dedicação profissional, sim.
Além desta questão, o PSDB de Fernando Henrique pegou um estado falido e que imprimia dinheiro para se financiar. Assim, por um lado o governo não tinha dinheiro para fazer investimentos importantes de infra-estrutura e o dinheiro que tinha e imprimia era apenas para o financiamento da máquina do governo.
Resultado, quem se beneficiava do governo eram apenas os funcionários bem pagos, a população não tinham o benefício. O oposto, como se financiava com impressão de dinheiro para manter sua máquina o governo criava inflação, que só prejudicava os mais pobres, que não conseguiam se proteger da inflação.
De fato, durante muito tempo antes do 1º governo PSDB, FHC tínhamos uma economia onde o poder de compra variava diariamente, devido uma inflação galopante, o poder de compra dos mais pobres era destruído rapidamente e isto fortalecia as injustiças sociais.
O Estado financiava a máquina pública com o pagamento dos salários em detrimento aos investimentos no desenvolvimento da sociedade.
Após o governo FHC, quando o PSDB implantou o Plano Real e nosso poder de compra aumentou, principalmente, dos mais pobres. Pelas pesquisas podemos verificar que houve melhora na qualidade de vida da população.
Assim, se hoje você ver um governo tendo dinheiro para gastar com investimentos de infra estrutura, isto se deve à redução dos gastos com funcionalismo durante o governo FHC.
Se hoje você vê os pobres viajando de avião, se você pode ligar para seu jardineiro ou diarista em um telefone celular, isto se deve à redução do processo inflacionário que transferia renda destas categorias para as classes que conseguiam se proteger, além é claro da privatização da telefonia, que aumentou a oferta e a concorrência entre as empresas.
Então o PSDB não era, nem é contra o servidor.
O PSDB ao contrário é parlamentarista.
No sistema parlamentar o servidor público tem que ser qualificado, tem que chefiar a gestão pública e tem que ter estabilidade, pois muda o ministério, ou o governo, mas não muda a administração pública.
Por isto o grupo que criou o PSDB inspirou a criação da ENAP, desejava ver uma burocracia sólida e baseada no treinamento e aperfeiçoamento, livre da intromissão política no preenchimento dos cargos de gestão pública
O PT que apoiou os presidencialistas queria e quer uma administração subordinada a sua visão de governo. Por isto criou tantos cargos de comissão para serem preenchidos por militantes e não pelos servidores de carreira. Bem pagos sim, mas subserviente ao mandatário do ministério. Mudou ministro, mudou governo muda tudo, não há continuidade administrativa.
O PSDB quer dinheiro público aplicado nas necessidades públicas, por isto quer uma máquina eficiente, enxuta e objetiva, deixando a maior parte dos recursos públicos para serem utilizados em investimentos que mudem a sociedade e também aumentem a capacidade produtiva do país.
Utilização de recursos públicos racionalmente evita a necessidade de inflação para financiar o setor público, e isto é muito bom para a nossa sociedade, principalmente para os mais pobres e também ajuda nos investimentos sociais e produtivos necessários para transformar o país em um Brasil de primeiro mundo.
FHC fez isto e o governo do PT usufruiu do esforço fiscal e administrativo feito nos oito anos de administração FHC.
Querida amiga espero que com esta mensagem tenha podido te auxiliar com minha visão política e de alguns colaboradores referentes aos seus questionamentos.
Para não perder esta oportunidade, por nossa amizade, pelos meus princípios e por sua confiança é que peço seu voto, 45127, Raul Dusi e para Serra, 45.
Após nosso bate-papo, que aliás foi muito bom, vocês são muito queridos para nós, fiquei refletindo e pesquisando sobre sua dúvida quanto ao Serra.
Então, se me permite, gostaria de justificar por que Serra!
Você disse que o PSDB persegue o servidor, uma vez que tirou vários benefícios.
É verdade, foi retirada a incorporação das gratificações. Mas não foi retirada por ódio ou por falta de consideração com o servidor. O objetivo foi outro.
As gratificações foram criadas com o objetivo de estimular e diferenciar as competências técnicas e valorizar o servidor e com isto criar um incentivo para uma dedicação maior ao serviço público.
Uma vez incorporadas elas perdem seu valor. E tornar-se um objeto de injustiça e discriminação com o servidor novo, que não tem o valor incorporado, ou seja, eles podem fazer o mesmo trabalho, mas o que incorporou pode estar ganhando muito mais que ele. E, estas distinções desestimula o funcionário que não tem as incorporações e não estimula os que têm, pois não vai perder nada se trabalhar menos.
Tempo de casa não é mérito. Atualização técnica e dedicação profissional, sim.
Além desta questão, o PSDB de Fernando Henrique pegou um estado falido e que imprimia dinheiro para se financiar. Assim, por um lado o governo não tinha dinheiro para fazer investimentos importantes de infra-estrutura e o dinheiro que tinha e imprimia era apenas para o financiamento da máquina do governo.
Resultado, quem se beneficiava do governo eram apenas os funcionários bem pagos, a população não tinham o benefício. O oposto, como se financiava com impressão de dinheiro para manter sua máquina o governo criava inflação, que só prejudicava os mais pobres, que não conseguiam se proteger da inflação.
De fato, durante muito tempo antes do 1º governo PSDB, FHC tínhamos uma economia onde o poder de compra variava diariamente, devido uma inflação galopante, o poder de compra dos mais pobres era destruído rapidamente e isto fortalecia as injustiças sociais.
O Estado financiava a máquina pública com o pagamento dos salários em detrimento aos investimentos no desenvolvimento da sociedade.
Após o governo FHC, quando o PSDB implantou o Plano Real e nosso poder de compra aumentou, principalmente, dos mais pobres. Pelas pesquisas podemos verificar que houve melhora na qualidade de vida da população.
Assim, se hoje você ver um governo tendo dinheiro para gastar com investimentos de infra estrutura, isto se deve à redução dos gastos com funcionalismo durante o governo FHC.
Se hoje você vê os pobres viajando de avião, se você pode ligar para seu jardineiro ou diarista em um telefone celular, isto se deve à redução do processo inflacionário que transferia renda destas categorias para as classes que conseguiam se proteger, além é claro da privatização da telefonia, que aumentou a oferta e a concorrência entre as empresas.
Então o PSDB não era, nem é contra o servidor.
O PSDB ao contrário é parlamentarista.
No sistema parlamentar o servidor público tem que ser qualificado, tem que chefiar a gestão pública e tem que ter estabilidade, pois muda o ministério, ou o governo, mas não muda a administração pública.
Por isto o grupo que criou o PSDB inspirou a criação da ENAP, desejava ver uma burocracia sólida e baseada no treinamento e aperfeiçoamento, livre da intromissão política no preenchimento dos cargos de gestão pública
O PT que apoiou os presidencialistas queria e quer uma administração subordinada a sua visão de governo. Por isto criou tantos cargos de comissão para serem preenchidos por militantes e não pelos servidores de carreira. Bem pagos sim, mas subserviente ao mandatário do ministério. Mudou ministro, mudou governo muda tudo, não há continuidade administrativa.
O PSDB quer dinheiro público aplicado nas necessidades públicas, por isto quer uma máquina eficiente, enxuta e objetiva, deixando a maior parte dos recursos públicos para serem utilizados em investimentos que mudem a sociedade e também aumentem a capacidade produtiva do país.
Utilização de recursos públicos racionalmente evita a necessidade de inflação para financiar o setor público, e isto é muito bom para a nossa sociedade, principalmente para os mais pobres e também ajuda nos investimentos sociais e produtivos necessários para transformar o país em um Brasil de primeiro mundo.
FHC fez isto e o governo do PT usufruiu do esforço fiscal e administrativo feito nos oito anos de administração FHC.
Querida amiga espero que com esta mensagem tenha podido te auxiliar com minha visão política e de alguns colaboradores referentes aos seus questionamentos.
Para não perder esta oportunidade, por nossa amizade, pelos meus princípios e por sua confiança é que peço seu voto, 45127, Raul Dusi e para Serra, 45.
terça-feira, 3 de agosto de 2010
A questão da Gratificação do Professor no GDF
No ultimo parágrafo desta reportagem fazem referencia a Gratificação dos professores. Por que é a UNICA carreira de GDF que tem uma gratificação engessada, restritiva e punitiva? A forma de concessão desta gratificação alem de ser restritiva e inconstitucional. Quem vai lutar pela carreira? Leiam o compromisso de campanha de Raul Dusi - 45127
Gênero influencia o boletim
Pesquisa mostra que meninos têm risco 70% maior de apresentar baixo rendimento escolar
Camila de Magalhães
Publicação: 31/07/2010 07:00
Apesar de terem nascido da mesma gestação e receberem as mesmas oportunidades educacionais, não é só na fisionomia que os irmãos gêmeos Arthur e Elisa Oliveira, 18 anos, são diferentes. Eles também divergem no que diz respeito aos estudos. Arthur já repetiu de ano e agora rala para concluir o ensino médio. Para ele, estudar é uma tarefa difícil, pois se distrai com facilidade e quer prestar atenção em tudo ao mesmo tempo. Sempre muito organizada e dedicada, Elisa se deu melhor na escola e já cursa o 2º semestre de nutrição. A dupla reflete bem o resultado de uma pesquisa inédita em âmbito nacional sobre distúrbios de aprendizagem e saúde mental de crianças e adolescentes brasileiros.
Os irmãos gêmeos Arthur e Elisa Oliveira: ele ainda está no ensino médio, enquanto ela já cursa o 2º semestre da faculdade de nutrição
Meninos têm um risco 70% maior de ter baixo desempenho escolar do que as meninas. Eles também estão mais sujeitos a desenvolver problemas emocionais e comportamentais — nesse caso, o risco cresce 60%. A frequência de deficit de atenção e hiperatividade é pelo menos cinco vezes mais comum no sexo masculino e, por conta disso, há uma chance 15 vezes maior de baixo rendimento na escola. Os dados são do Projeto Atenção Brasil, idealizado pelo Instituto Glia, em colaboração com pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP), da Universidade La Sapienza (Roma) e do Albert Einstein College of Medicine (EUA).
Divulgado esta semana, o levantamento foi realizado por meio de entrevistas com pais e professores de 9.149 crianças e adolescentes (de 5 a 18 anos) que vivem nas cinco regiões do país, num total de 16 estados e 81 cidades brasileiras, incluindo o Distrito Federal. “Encontramos muitas diferenças nos perfis de meninos e meninas, principalmente nos aspectos comportamentais”, observa o coordenador do estudo e diretor do Instituto Glia, neurologista da infância e adolescência Marco Antônio Arruda. “Os meninos também são os que têm mais problemas de conduta, problemas com colegas e problemas sociais, enquanto as meninas têm mais sintomas de ordem emocional.”
O pesquisador explica que o estudo não contemplou uma análise de causa e efeito, permitindo apenas as constatações, sem as devidas justificativas. No entanto, ele afirma ser possível supor que uma série de aspectos educacionais, comportamentais e culturais contribuem para os resultados. “Menina é mais preservada, muito menos exposta do que o menino. A liberdade delas é menor em termos educacionais”, diz Arruda, ao ressaltar que os pais controlam mais as filhas, fazendo com que elas tenham mais rotina, façam questão de estudar e tenham mais dedicação.
Educadora há 18 anos, a coordenadora pedagógica do colégio Sagrado Coração de Maria, Nilva Lencina Zorzo, atesta que as garotas se saem melhor em termos escolares, tanto na infância quanto na adolescência. “A tendência é os meninos serem mais arredios, mais rebeldes. Parece que eles fazem questão de terminar rápido as tarefas para se livrar logo e fazer algo mais interessante”, avalia. Segundo Nilva, os garotos preferem coisas mais práticas, que requeiram maior agilidade mental, e costumam ir melhor nas matérias exatas e em educação física. “O que envolve mais desafios mexe mais com eles.”
Não é bem o caso do estudante Arthur Oliveira, que prefere história, geografia e literatura — disciplinas em que consegue se concentrar mais facilmente do que física e matemática. Mas ele concorda que as representantes do sexo feminino têm uma responsabilidade maior com os estudos. A irmã dele, Elisa, compartilha da ideia. E acrescenta que, durante as aulas, apesar de ambos os sexos conversarem, as meninas param na hora que o professor chama a atenção, enquanto os meninos continuam o bate-papo. “Isso atrapalha o rendimento”, ensina a jovem.
Dificuldades
Voltando ao todo, sem distinção de gêneros, a pesquisa constatou a presença de dificuldades em 29,4% da amostra de crianças e adolescentes analisados, predominando as de ordem emocional (36,7%), seguida pelas dificuldades na área comportamental (problemas de conduta, 31%), de relacionamento com seus pares (26,9%) e de relacionamento social (6,3%). No entanto, apenas 12,7% das crianças e adolescentes apresentavam prejuízo decorrente dessas dificuldades.
No que diz respeito ao desempenho escolar, 70,4% das crianças e adolescentes da amostra apresentaram rendimento na média ou acima dela, de acordo com os professores. Entretanto, vários fatores contribuem para aumentar as chances de resultados ruins nos estudos. Adolescentes apresentam um risco 57% maior que crianças e filhos de pais separados um risco 46% maior do que de pais casados (veja quadro).
De acordo com a pedagoga Nilva Zorzo, a piora no desempenho dos adolescentes se refere a uma mudança de interesses comum à idade. Ela diz que, nessa fase, os jovens querem estar com o grupo e dão valor a coisas que consideram mais interessantes. Há ainda a descoberta do corpo e a sexualidade aflorada. “O desempenho acadêmico acaba ficando para segundo plano”, relata.
Quanto à hiperatividade e deficit de atenção, Nilva afirma que os transtornos atrapalham o rendimento nos estudos se não houver trabalho em conjunto da escola com a familia. Ela ressalta que o problema é quando há a negligência. Comparada com outros países, a estimativa de 12,7% de crianças e adolescentes brasileiros com alto risco de transtornos mentais obtida pelo Projeto Atenção Brasil é superior à de países desenvolvidos, como Estados Unidos (8,4%), Grã-Bretanha (8,8%), Itália (8,2%) e Noruega (7%). No entanto, quando a comparação é feita com países em desenvolvimento, como Índia (15%), Porto Rico (16,4%) e Rússia (15%), o Brasil se sai melhor.
Para o neurologista Marco Antônio Arruda, as famílias precisam mudar a forma de educar seus filhos. “Por conta dos problemas de segurança, as crianças estão cada vez mais presas em casa, ficam envolvidas com jogos de videogame e computador, tendo pouca chance de desenvolver habilidades sociais, o que é fundamental para a educação da criança”, afirma. “É preciso ensinar a criança a resolver problemas. Definir um problema, considerar diferentes soluções possíveis, decidir sobre a mais apropriada e aprender com as consequências.”
Liminar suspende gratificação
A partir de agosto, cerca de 25 professores da Secretaria de Educação do Distrito Federal não receberão mais o valor da gratificação por dedicação exclusiva (Tidem), correspondente a 50% do salário-base. O pagamento foi suspenso por liminar obtida na última quinta-feira pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que no início de julho ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o grupo. A Tidem está prevista na Lei Distrital nº 4.075/2007 e é válida apenas para concursados que tenham carga horária de 40 horas semanais e optem por exercício de docência de forma exclusiva. Após denúncias, a promotoria constatou que havia professores recebendo a gratificação mesmo exercendo outros cargos. O grupo será notificado e poderá recorrer. No entanto, se condenado definitivamente, depois do devido processo legal, terá que devolver os valores recebidos indevidamente e perderá a função pública. O Sinpro-DF informou que não tem conhecimento de professores trabalhando de forma irregular, mas que os advogados do sindicato já estudam o caso.
Gênero influencia o boletim
Pesquisa mostra que meninos têm risco 70% maior de apresentar baixo rendimento escolar
Camila de Magalhães
Publicação: 31/07/2010 07:00
Apesar de terem nascido da mesma gestação e receberem as mesmas oportunidades educacionais, não é só na fisionomia que os irmãos gêmeos Arthur e Elisa Oliveira, 18 anos, são diferentes. Eles também divergem no que diz respeito aos estudos. Arthur já repetiu de ano e agora rala para concluir o ensino médio. Para ele, estudar é uma tarefa difícil, pois se distrai com facilidade e quer prestar atenção em tudo ao mesmo tempo. Sempre muito organizada e dedicada, Elisa se deu melhor na escola e já cursa o 2º semestre de nutrição. A dupla reflete bem o resultado de uma pesquisa inédita em âmbito nacional sobre distúrbios de aprendizagem e saúde mental de crianças e adolescentes brasileiros.
Os irmãos gêmeos Arthur e Elisa Oliveira: ele ainda está no ensino médio, enquanto ela já cursa o 2º semestre da faculdade de nutrição
Meninos têm um risco 70% maior de ter baixo desempenho escolar do que as meninas. Eles também estão mais sujeitos a desenvolver problemas emocionais e comportamentais — nesse caso, o risco cresce 60%. A frequência de deficit de atenção e hiperatividade é pelo menos cinco vezes mais comum no sexo masculino e, por conta disso, há uma chance 15 vezes maior de baixo rendimento na escola. Os dados são do Projeto Atenção Brasil, idealizado pelo Instituto Glia, em colaboração com pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP), da Universidade La Sapienza (Roma) e do Albert Einstein College of Medicine (EUA).
Divulgado esta semana, o levantamento foi realizado por meio de entrevistas com pais e professores de 9.149 crianças e adolescentes (de 5 a 18 anos) que vivem nas cinco regiões do país, num total de 16 estados e 81 cidades brasileiras, incluindo o Distrito Federal. “Encontramos muitas diferenças nos perfis de meninos e meninas, principalmente nos aspectos comportamentais”, observa o coordenador do estudo e diretor do Instituto Glia, neurologista da infância e adolescência Marco Antônio Arruda. “Os meninos também são os que têm mais problemas de conduta, problemas com colegas e problemas sociais, enquanto as meninas têm mais sintomas de ordem emocional.”
O pesquisador explica que o estudo não contemplou uma análise de causa e efeito, permitindo apenas as constatações, sem as devidas justificativas. No entanto, ele afirma ser possível supor que uma série de aspectos educacionais, comportamentais e culturais contribuem para os resultados. “Menina é mais preservada, muito menos exposta do que o menino. A liberdade delas é menor em termos educacionais”, diz Arruda, ao ressaltar que os pais controlam mais as filhas, fazendo com que elas tenham mais rotina, façam questão de estudar e tenham mais dedicação.
Educadora há 18 anos, a coordenadora pedagógica do colégio Sagrado Coração de Maria, Nilva Lencina Zorzo, atesta que as garotas se saem melhor em termos escolares, tanto na infância quanto na adolescência. “A tendência é os meninos serem mais arredios, mais rebeldes. Parece que eles fazem questão de terminar rápido as tarefas para se livrar logo e fazer algo mais interessante”, avalia. Segundo Nilva, os garotos preferem coisas mais práticas, que requeiram maior agilidade mental, e costumam ir melhor nas matérias exatas e em educação física. “O que envolve mais desafios mexe mais com eles.”
Não é bem o caso do estudante Arthur Oliveira, que prefere história, geografia e literatura — disciplinas em que consegue se concentrar mais facilmente do que física e matemática. Mas ele concorda que as representantes do sexo feminino têm uma responsabilidade maior com os estudos. A irmã dele, Elisa, compartilha da ideia. E acrescenta que, durante as aulas, apesar de ambos os sexos conversarem, as meninas param na hora que o professor chama a atenção, enquanto os meninos continuam o bate-papo. “Isso atrapalha o rendimento”, ensina a jovem.
Dificuldades
Voltando ao todo, sem distinção de gêneros, a pesquisa constatou a presença de dificuldades em 29,4% da amostra de crianças e adolescentes analisados, predominando as de ordem emocional (36,7%), seguida pelas dificuldades na área comportamental (problemas de conduta, 31%), de relacionamento com seus pares (26,9%) e de relacionamento social (6,3%). No entanto, apenas 12,7% das crianças e adolescentes apresentavam prejuízo decorrente dessas dificuldades.
No que diz respeito ao desempenho escolar, 70,4% das crianças e adolescentes da amostra apresentaram rendimento na média ou acima dela, de acordo com os professores. Entretanto, vários fatores contribuem para aumentar as chances de resultados ruins nos estudos. Adolescentes apresentam um risco 57% maior que crianças e filhos de pais separados um risco 46% maior do que de pais casados (veja quadro).
De acordo com a pedagoga Nilva Zorzo, a piora no desempenho dos adolescentes se refere a uma mudança de interesses comum à idade. Ela diz que, nessa fase, os jovens querem estar com o grupo e dão valor a coisas que consideram mais interessantes. Há ainda a descoberta do corpo e a sexualidade aflorada. “O desempenho acadêmico acaba ficando para segundo plano”, relata.
Quanto à hiperatividade e deficit de atenção, Nilva afirma que os transtornos atrapalham o rendimento nos estudos se não houver trabalho em conjunto da escola com a familia. Ela ressalta que o problema é quando há a negligência. Comparada com outros países, a estimativa de 12,7% de crianças e adolescentes brasileiros com alto risco de transtornos mentais obtida pelo Projeto Atenção Brasil é superior à de países desenvolvidos, como Estados Unidos (8,4%), Grã-Bretanha (8,8%), Itália (8,2%) e Noruega (7%). No entanto, quando a comparação é feita com países em desenvolvimento, como Índia (15%), Porto Rico (16,4%) e Rússia (15%), o Brasil se sai melhor.
Para o neurologista Marco Antônio Arruda, as famílias precisam mudar a forma de educar seus filhos. “Por conta dos problemas de segurança, as crianças estão cada vez mais presas em casa, ficam envolvidas com jogos de videogame e computador, tendo pouca chance de desenvolver habilidades sociais, o que é fundamental para a educação da criança”, afirma. “É preciso ensinar a criança a resolver problemas. Definir um problema, considerar diferentes soluções possíveis, decidir sobre a mais apropriada e aprender com as consequências.”
Liminar suspende gratificação
A partir de agosto, cerca de 25 professores da Secretaria de Educação do Distrito Federal não receberão mais o valor da gratificação por dedicação exclusiva (Tidem), correspondente a 50% do salário-base. O pagamento foi suspenso por liminar obtida na última quinta-feira pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que no início de julho ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o grupo. A Tidem está prevista na Lei Distrital nº 4.075/2007 e é válida apenas para concursados que tenham carga horária de 40 horas semanais e optem por exercício de docência de forma exclusiva. Após denúncias, a promotoria constatou que havia professores recebendo a gratificação mesmo exercendo outros cargos. O grupo será notificado e poderá recorrer. No entanto, se condenado definitivamente, depois do devido processo legal, terá que devolver os valores recebidos indevidamente e perderá a função pública. O Sinpro-DF informou que não tem conhecimento de professores trabalhando de forma irregular, mas que os advogados do sindicato já estudam o caso.
domingo, 1 de agosto de 2010
A luta para continuar na escola - Educação Inclusiva
A luta para continuar na escola
A partir da iniciativa de familiares, uma Proposta de Emenda à Constituição tem por objetivo garantir às pessoas com deficiências a permanência na rede regular de ensino em qualquer idade e nível de instrução, e não somente até os 21 anos, como ocorre atualmente no DF
Mariana Sacramento
Publicação: 01/08/2010 08:52
Além das limitações, Fabiana Amaral Almeida, a Fafá, 30 anos, Alessandro Silva Cruz, 32, e Ariano Nóbrega, 43, têm em comum o amor à escola. É no colégio que eles interagem com o mundo, ficam felizes, desenvolvem habilidades: sentem-se vivos. A manutenção deles nesse ambiente favorável só é possível graças à insistência de familiares. A Constituição não garante atendimento educacional especializado sem restrições etárias às pessoas com deficiências - o trio tem deficit cognitivo. Os sistemas de ensino do país interpretam que, ao completar 18 anos, elas não têm mais direito legal à rede regular de ensino, e dificultam a permanência delas em sala de aula. Em Brasília, a terminalidade se dá aos 21 anos. Mas um grupo luta para mudar essa realidade. E conseguiu emplacar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 347/2009) que visa proporcionar a esses seres humanos educação integral irrestrita: em qualquer idade e nível de instrução. O texto está em análise no Congresso Nacional.
As famílias de Alessandro (D), Ariano e Fabiana lutam para que os garotos continuem em sala de aula: direitos iguais apesar das diferenças
A iniciativa partiu de familiares que sentem na pele as barreiras impostas pela rede de ensino do Distrito Federal para abrigar adultos com deficiências - assim como ocorre em todo o país. Eles conseguiram sensibilizar a deputada federal Rita Camata (PSDB - ES), que assinou a proposta. A expectativa das famílias é de que os parlamentares promulguem a PEC no segundo semestre, que começa nesta semana. No último dia 13, a proposta avançou na Câmara dos Deputados. O deputado Paulo Delgado (PT-MG), relator da proposta em Comissão Especial, deu parecer favorável à alteração constitucional.
Luta
"A aprovação da PEC é a única forma de garantir educação às pessoas com deficiências. Assim, não vamos mais correr o risco de chegar à porta da escola e ouvir que o adulto com deficiência não tem direito de estudar e está roubando o lugar de outra pessoa", afirma a pensionista Maria do Socorro Nery da Silva Cruz, 51 anos, tia de Alessandro. Em outubro de 2007, Socorro se surpreendeu com o bilhete enviado pela direção da escola onde o rapaz estuda, no Guará. O documento de renovação de matrícula informava que Alessandro migraria para a educação profissionalizante. Em vez de frequentar as aulas regularmente, passaria a participar de oficinas pedagógicas, uma ou duas vezes por semana. "Não é que as oficinas sejam ruins, o problema é reduzir o contato dele com o ambiente acadêmico. Ele é louco pela escola. Quando chegam as férias, ele já pergunta que dia vão acabar", relata Socorro.
Alessandro sofreu uma lesão cerebral durante o parto, que comprometeu o desenvolvimento do rapaz. A mãe não resistiu às complicações da operação e morreu. "O Estado errou com ele duas vezes. Primeiro com a negligência médica que ocasionou a lesão (os médicos protelaram para realizar o parto de Alessandro, que por isso precisou ser forçado) e, depois, negando a ele a permanência na escola", reclama Socorro. Mesmo com o documento em mãos, a tia, que também é mãe, não entregou os pontos. Mobilizou a classe política em busca de amparo. E conseguiu acesso ao então secretário de Educação, José Valente, que manteve Alessandro na escola. O episódio serviu para a família do rapaz perceber que não lutava sozinha. "Vimos que milhares de pessoas aqui no DF também sofrem com essa falta de amparo. A gente não tem a quem recorrer."
O pai de Fafá também está na briga pela permanência da filha em um colégio especializado, na Asa Sul, durante cinco dias da semana. "Fabiana é uma pessoa fácil de lidar, mas ela precisa de escola para seguir a vida. A legislação fala, num certo momento, na terminalidade da educação, só que a educação não acaba para ninguém", acredita o empresário Fernando Almeida, 62 anos. O diagnóstico de Fafá não é fechado. A única coisa que os médicos afirmam é que a moça tem paralisia cerebral. Às vezes, ela aparenta idade mental de uma criança de um ano e meio, por ter dificuldade na fala. Por outro lado, sabe nadar, montar a cavalo e até dançar sozinha, habilidades desenvolvidas graças ao apoio pedagógico escolar. "Ela sabe brincar com as pessoas, sabe ser carinhosa, sabe ser feliz no mundinho dela. Quem disse que ela precisa ter um currículo? A grande questão é: será que isso é tão importante para o Estado? Se a pessoa não é produtiva, não serve para a sociedade?", questiona o pai, que adotou a moça quando ela tinha uma semana de vida.
Para a psicológica e educadora Arabela Nobrega, 50 anos, nunca é tarde para a educação. "O Ariano começou a ser alfabetizado há 4 anos. Depois de décadas acumulando estímulos e maturidade", relata. Arabela é irmã de Ariano Nóbrega. O terceiro personagem desta história. Ele possui uma síndrome rara, que comprometeu o sistema neurológico e afetou a visão e a audição do rapaz. Ele começou a estudar aos 13 anos. Frequentou escolas especializadas e inclusivas. E agora parte outra etapa. Vai aprender a ler em braile. "É um processo pedagógico que não pode ser interrompido por conta da idade", complementa a irmã.
Resistência
Assim como Alessandro, Fafá e Ariano, milhares de famílias no DF lutam para manter parentes com deficiências cognitivas em sala de aula. O gerente de Educação Especial da Secretaria de Educação, Délcio Ferreira Batalha, explica que o Conselho de Educação do DF determinou o limite de 21 anos para prestar atendimento na rede regular. "Na verdade, o aluno não é excluído, passa a ter um outro atendimento, que não é de segunda a sexta. Após o certificado, o aluno com deficiência é transferido para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) ou para oficinas no Serviço de Orientação de Trabalho", explica Délcio. Segundo ele, o serviço de orientação é fornecido em apenas dois dos 13 Centros de Ensinos Especiais do DF.
"A Constituição não foi totalmente explícita ao garantir o direito a educação às pessoas com debilidades mentais e o Estado coloca resistência para que elas não venham mais a frequentar o ensino. Esses adolescentes e adultos ficam descriminados", explica Sérgio Domingos, defensor público da Vara da Infância e da Juventude do DF.
Ele conta que já tentou mover na Justiça várias ações em favor de pessoas que o procuraram com esse problema. "O Judiciário sustenta que falta previsibilidade legal para mantê-los na escola. Hoje, precisamos buscar subterfúgios para que o Estado venha a cumprir essa demanda", alerta o defensor. Foi ele quem elaborou a minuta da PEC apresentada pela deputada Rita Camata na Câmara dos Deputados. Estima-se que, no Brasil, existam mais de 25 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Mais de 600 mil frequentam a escola. Cerca de 375 mil são atendidos em escolas especializadas. E mais de 260 mil em instituições regulares. A maioria (60%) está inserida na rede pública de ensino.
A saga de um grupo especial de brasilienses pode trazer uma mudança significativa para pessoas com deficiências do Brasil inteiro. "A ideia é que a normatização torne explícito o direito à continuidade da educação", espera Sérgio.
O que diz a lei
O palavra terminalidade é utilizada no inciso II do artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo com a redação, os sistemas de ensino assegurarão terminalidade específica para aqueles alunos que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar. No DF, a terminalidade na rede regular de ensino se dá aos 21 anos.
Modificação proposta:
Constituição Federal
"Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I
II
III (texto atual) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. "
A PEC (347/2009) sugere o seguinte complemento ao texto: %u201Cem qualquer faixa etária e nível de instrução%u201D. A nova redação ficaria dessa forma:
"Art. 208. dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I
II
III (modificado pela PEC) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, em qualquer faixa etária e nível de instrução."
Trâmites:
Por trás da promulgação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), há um trâmite exigente. Primeiro, sua forma é julgada constitucional ou inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vencida essa etapa, cria-se uma comissão especial para avaliar a proposta. Se o texto for aprovado nessa comissão específica, segue para apreciação em Plenário. Ela é votada em dois turnos. Em cada um deles é preciso que três quintos dos parlamentares (308) votem a favor da emenda. Depois de passar pela Câmara dos Deputados, a PEC é encaminhada ao Senado Federal. Os senadores apreciam a PEC em dois turnos. Para o texto ser incluído na Carta Magna, é preciso que ele seja aprovado em cada seção por três quintos dos senadores. A PEC não precisa ser sancionada pelo presidente da República. Desde a promulgação da constituinte, em 1988, até hoje foram feitas 63 emendas à Constituição. Atualmente, 37 PECs estão sendo analisadas em comissões especiais.
A partir da iniciativa de familiares, uma Proposta de Emenda à Constituição tem por objetivo garantir às pessoas com deficiências a permanência na rede regular de ensino em qualquer idade e nível de instrução, e não somente até os 21 anos, como ocorre atualmente no DF
Mariana Sacramento
Publicação: 01/08/2010 08:52
Além das limitações, Fabiana Amaral Almeida, a Fafá, 30 anos, Alessandro Silva Cruz, 32, e Ariano Nóbrega, 43, têm em comum o amor à escola. É no colégio que eles interagem com o mundo, ficam felizes, desenvolvem habilidades: sentem-se vivos. A manutenção deles nesse ambiente favorável só é possível graças à insistência de familiares. A Constituição não garante atendimento educacional especializado sem restrições etárias às pessoas com deficiências - o trio tem deficit cognitivo. Os sistemas de ensino do país interpretam que, ao completar 18 anos, elas não têm mais direito legal à rede regular de ensino, e dificultam a permanência delas em sala de aula. Em Brasília, a terminalidade se dá aos 21 anos. Mas um grupo luta para mudar essa realidade. E conseguiu emplacar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 347/2009) que visa proporcionar a esses seres humanos educação integral irrestrita: em qualquer idade e nível de instrução. O texto está em análise no Congresso Nacional.
As famílias de Alessandro (D), Ariano e Fabiana lutam para que os garotos continuem em sala de aula: direitos iguais apesar das diferenças
A iniciativa partiu de familiares que sentem na pele as barreiras impostas pela rede de ensino do Distrito Federal para abrigar adultos com deficiências - assim como ocorre em todo o país. Eles conseguiram sensibilizar a deputada federal Rita Camata (PSDB - ES), que assinou a proposta. A expectativa das famílias é de que os parlamentares promulguem a PEC no segundo semestre, que começa nesta semana. No último dia 13, a proposta avançou na Câmara dos Deputados. O deputado Paulo Delgado (PT-MG), relator da proposta em Comissão Especial, deu parecer favorável à alteração constitucional.
Luta
"A aprovação da PEC é a única forma de garantir educação às pessoas com deficiências. Assim, não vamos mais correr o risco de chegar à porta da escola e ouvir que o adulto com deficiência não tem direito de estudar e está roubando o lugar de outra pessoa", afirma a pensionista Maria do Socorro Nery da Silva Cruz, 51 anos, tia de Alessandro. Em outubro de 2007, Socorro se surpreendeu com o bilhete enviado pela direção da escola onde o rapaz estuda, no Guará. O documento de renovação de matrícula informava que Alessandro migraria para a educação profissionalizante. Em vez de frequentar as aulas regularmente, passaria a participar de oficinas pedagógicas, uma ou duas vezes por semana. "Não é que as oficinas sejam ruins, o problema é reduzir o contato dele com o ambiente acadêmico. Ele é louco pela escola. Quando chegam as férias, ele já pergunta que dia vão acabar", relata Socorro.
Alessandro sofreu uma lesão cerebral durante o parto, que comprometeu o desenvolvimento do rapaz. A mãe não resistiu às complicações da operação e morreu. "O Estado errou com ele duas vezes. Primeiro com a negligência médica que ocasionou a lesão (os médicos protelaram para realizar o parto de Alessandro, que por isso precisou ser forçado) e, depois, negando a ele a permanência na escola", reclama Socorro. Mesmo com o documento em mãos, a tia, que também é mãe, não entregou os pontos. Mobilizou a classe política em busca de amparo. E conseguiu acesso ao então secretário de Educação, José Valente, que manteve Alessandro na escola. O episódio serviu para a família do rapaz perceber que não lutava sozinha. "Vimos que milhares de pessoas aqui no DF também sofrem com essa falta de amparo. A gente não tem a quem recorrer."
O pai de Fafá também está na briga pela permanência da filha em um colégio especializado, na Asa Sul, durante cinco dias da semana. "Fabiana é uma pessoa fácil de lidar, mas ela precisa de escola para seguir a vida. A legislação fala, num certo momento, na terminalidade da educação, só que a educação não acaba para ninguém", acredita o empresário Fernando Almeida, 62 anos. O diagnóstico de Fafá não é fechado. A única coisa que os médicos afirmam é que a moça tem paralisia cerebral. Às vezes, ela aparenta idade mental de uma criança de um ano e meio, por ter dificuldade na fala. Por outro lado, sabe nadar, montar a cavalo e até dançar sozinha, habilidades desenvolvidas graças ao apoio pedagógico escolar. "Ela sabe brincar com as pessoas, sabe ser carinhosa, sabe ser feliz no mundinho dela. Quem disse que ela precisa ter um currículo? A grande questão é: será que isso é tão importante para o Estado? Se a pessoa não é produtiva, não serve para a sociedade?", questiona o pai, que adotou a moça quando ela tinha uma semana de vida.
Para a psicológica e educadora Arabela Nobrega, 50 anos, nunca é tarde para a educação. "O Ariano começou a ser alfabetizado há 4 anos. Depois de décadas acumulando estímulos e maturidade", relata. Arabela é irmã de Ariano Nóbrega. O terceiro personagem desta história. Ele possui uma síndrome rara, que comprometeu o sistema neurológico e afetou a visão e a audição do rapaz. Ele começou a estudar aos 13 anos. Frequentou escolas especializadas e inclusivas. E agora parte outra etapa. Vai aprender a ler em braile. "É um processo pedagógico que não pode ser interrompido por conta da idade", complementa a irmã.
Resistência
Assim como Alessandro, Fafá e Ariano, milhares de famílias no DF lutam para manter parentes com deficiências cognitivas em sala de aula. O gerente de Educação Especial da Secretaria de Educação, Délcio Ferreira Batalha, explica que o Conselho de Educação do DF determinou o limite de 21 anos para prestar atendimento na rede regular. "Na verdade, o aluno não é excluído, passa a ter um outro atendimento, que não é de segunda a sexta. Após o certificado, o aluno com deficiência é transferido para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) ou para oficinas no Serviço de Orientação de Trabalho", explica Délcio. Segundo ele, o serviço de orientação é fornecido em apenas dois dos 13 Centros de Ensinos Especiais do DF.
"A Constituição não foi totalmente explícita ao garantir o direito a educação às pessoas com debilidades mentais e o Estado coloca resistência para que elas não venham mais a frequentar o ensino. Esses adolescentes e adultos ficam descriminados", explica Sérgio Domingos, defensor público da Vara da Infância e da Juventude do DF.
Ele conta que já tentou mover na Justiça várias ações em favor de pessoas que o procuraram com esse problema. "O Judiciário sustenta que falta previsibilidade legal para mantê-los na escola. Hoje, precisamos buscar subterfúgios para que o Estado venha a cumprir essa demanda", alerta o defensor. Foi ele quem elaborou a minuta da PEC apresentada pela deputada Rita Camata na Câmara dos Deputados. Estima-se que, no Brasil, existam mais de 25 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Mais de 600 mil frequentam a escola. Cerca de 375 mil são atendidos em escolas especializadas. E mais de 260 mil em instituições regulares. A maioria (60%) está inserida na rede pública de ensino.
A saga de um grupo especial de brasilienses pode trazer uma mudança significativa para pessoas com deficiências do Brasil inteiro. "A ideia é que a normatização torne explícito o direito à continuidade da educação", espera Sérgio.
O que diz a lei
O palavra terminalidade é utilizada no inciso II do artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo com a redação, os sistemas de ensino assegurarão terminalidade específica para aqueles alunos que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar. No DF, a terminalidade na rede regular de ensino se dá aos 21 anos.
Modificação proposta:
Constituição Federal
"Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I
II
III (texto atual) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. "
A PEC (347/2009) sugere o seguinte complemento ao texto: %u201Cem qualquer faixa etária e nível de instrução%u201D. A nova redação ficaria dessa forma:
"Art. 208. dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I
II
III (modificado pela PEC) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, em qualquer faixa etária e nível de instrução."
Trâmites:
Por trás da promulgação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), há um trâmite exigente. Primeiro, sua forma é julgada constitucional ou inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vencida essa etapa, cria-se uma comissão especial para avaliar a proposta. Se o texto for aprovado nessa comissão específica, segue para apreciação em Plenário. Ela é votada em dois turnos. Em cada um deles é preciso que três quintos dos parlamentares (308) votem a favor da emenda. Depois de passar pela Câmara dos Deputados, a PEC é encaminhada ao Senado Federal. Os senadores apreciam a PEC em dois turnos. Para o texto ser incluído na Carta Magna, é preciso que ele seja aprovado em cada seção por três quintos dos senadores. A PEC não precisa ser sancionada pelo presidente da República. Desde a promulgação da constituinte, em 1988, até hoje foram feitas 63 emendas à Constituição. Atualmente, 37 PECs estão sendo analisadas em comissões especiais.
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